A Educação/Formação de adultos até à publicação da Lei de Bases do Sistema Educativo

1ª Republica

Ø  A preocupação central da educação de adultos era a redução do analfabetismo.

Ø  No ano de 1911 existiam cerca de 75,1% de analfabetos em Portugal.

Ø  No ano de 1930 esse número baixou para 67,8% devido às práticas de pós-alfabetização.

2ª Republica

Ø  Devido ao golpe militar as práticas de pós-alfabetização foram-se perdendo.

Ø  O Estado Novo criou os postos escolares.

Ø  As escolas eram degradadas e baratas e com regentes escolares com baixas habilitações.

Década de 40  

Ø  O número de escolas estacionou, e o número de alunos a diminuir.

Década de 50

Ø  Surge o Plano de Educação Popular (pelo ministro Pires de Lima).

Ø  Pretende-se incrementar o cumprimento da escolaridade obrigatória, pelos adultos, através de cursos de educação de adultos.

Ø  Nestes cursos os alunos matriculados eram em maior número do que aqueles aprovados pelo exame.  

Ø  Este curso era para relacionar a produtividade e a escolarização, daí de obrigar a entidade patronal com mais de 20 empregados com idades inferiores a 35 anos e com baixa escolarização a disponibilizar as instalações para o funcionamento do curso.

Ø   Foi dada prioridade à alfabetização dos operários em detrimento das populações dos meios rurais.

A educação de adultos confunde-se com alfabetização, com fraco sucesso, acrescida do ensino técnico, acessível a adultos habilitados com a 4ª classe. A reforma do ensino técnico, previa além dos cursos em regime diurno, diversos cursos em regime noturno, dirigida aos adultos. Trata-se de um ensino de frequência popular e terminal de qualificação profissional.

Para os adultos existiam:

·         Cursos de aperfeiçoamento: para quem tinha a 4ª classe e trabalha-se e completa-se 15 anos até ao início do ano escolar.

·         Cursos de mestrança: para operários que pretendessem exercer funções de contramestre, mestres e chefes de oficina.

Década de 60

Ø  Iniciativas de desenvolvimento e educação comunitários ligadas á igreja católica. 

Ø  Criou-se o Fundo de Desenvolvimento de Mão-de-Obra e os centros de formação acelerada.

Ø  Foi aprovado o estatuto do ciclo preparatório.

Estes cursos são uma resposta (limitada) ao aumento da procura de escolaridade de níveis pós-primário, decorrente do aumento da escolaridade obrigatória.

 

Década de 70  

Ø  O ministro Veiga Simão apresenta para discussão pública o Projeto do Ensino Escolar e Linhas Gerais da Reforma do Ensino Superior.

Ø  Onde se consagra o princípio de democratização do ensino, e a educação permanente.

Ø  O sistema de ensino passaria a abranger a educação pré-escolar, a educação escolar e a educação permanente.

Ø  A Lei de Bases foi publicada em 27 de Setembro de 1971, continha a criação da Direcção-Geral de Educação Permanente (DGEP).  

Ø  A DGEP cabia ocupar-se dos cursos de educação básica para adultos, sem ficarem limitados à alfabetização.

Até ao 25 de Abril de 1974 a (DGEP) – Direção Geral de Educação Permanente continuou a promover ações culturais educativas e Bibliotecas populares.

Ø  Foram criados cursos gerais no ensino liceal noturno

Ø  Reestruturaram-se cursos noturnos do ensino técnico

Ø  Curso de educação básica para adultos

Ø  Criaram-se os chamados exames ad-hoc que permitiam o acesso à universidade sem certificado escolar, para maiores de 25 anos

Ströer distingue duas modalidades de mobilização popular:

Ø  Alfabetização

Ø  Educação popular

Até ao 25 de Abril de 74 para a educação de adultos não existia uma política educativa estruturada, que garantisse a continuidade das ações.

Após 25 de Abril duas orientações distintas:

1-      Campanha de dinamização cultural

2-       Movimento popular de educação de adultos que procuravam dinamizar iniciativas para a população adulta.

A atuação da Direção Geral de Educação Permanente (DGEP) procurou consolidar e promoveras iniciativas locais.

O Plano Nacional de Alfabetização e Educação Bases de Adultos (PNAEBA) foi um importante instrumento no sector da educação de adultos, surgiu em consequência da publicação da lei 3/74, relativa à eliminação do analfabetismo e que atribui ao governo (através da Direção Geral de Educação e Permanente (DGEP) e ao Conselho Nacional de Alfabetização e Educação de Base de Adultos (CNAEBA) obrigação de elaborar o PNAEBA.

Os autores do PNAEBA concebiam a educação de adultos ao reconhecer o carácter político da educação de adultos, bem como das orientações veiculadas nas conferências mundiais de educação de adultos, organizadas pela UNESCO, de acordo com as quais a experiência de vida dos adultos é uma mais-valia para os processos educativos.

 

No âmbito do PNAEBA os programas essenciais para a sua execução eram:

Ø  Criação e instalação de um instituto nacional para a educação de adultos.

Ø  Organização de uma rede de centros de cultura e de educação permanente.

Ø  Implementação regional e gradual de esquemas globais e integrados de educação básica de adultos e de desenvolvimento cultural.

Ø  Alfabetização e educação básica elementar.

Ø  Melhoria e incremento do ensino preparatório para adultos.

Ø  Apoio à educação popular.

Ø  Ações na emigração.

Houve uma concentração de esforços na alfabetização e na formação profissional, mas foram insuficientes os programas previstos eram muito limitados existia pouca iniciativa no ensino preparatório o que impedia a concretização de centros

Existiram condicionalismos de natureza política, administrativa, organizativa, o que apesar das intenções expressas no PNAEBA, a educação de adultos não foi considerada prioritária pelo poder político, logo não existiam condições para concretizar os programas previstos.

Do ponto de vista social não existe um movimento de pressão no sentido de assegurar aos adultos uma educação permanente, que os torne cidadãos críticos e participativos. As adesões são limitadas, as propostas escolarizantes e pré-definidas, às quais muitas vezes os adultos aderem por ambicionarem a inserção e mobilidade socioprofissional

Após a Lei de Bases do sistema Educativo na assembleia da república (1986), focalizou-se no ensino recorrente e na educação extraescolar. Porém foi o ensino recorrente que mereceu maior desenvolvimento numa versão escolarizada

Extinguiram-se as direções gerais vocalizadas para a educação/formação de adultos e a suspensão do PNAEBA.